Direito da Saúde

Seu direito à saúde merece ser respeitado.

Negativas de planos de saúde, tratamentos e medicamentos analisados com estratégia, clareza e linguagem simples.

01Atendimento direto
02Online em todo o Brasil
03Análise documental
Gabriela Maciel, advogada
GABRIELA MACIELADVOCACIA

ESTRATÉGIA JURÍDICA · ATENDIMENTO HUMANO

DIREITO DA SAÚDEPLANOS DE SAÚDETRATAMENTOS E MEDICAMENTOSINTERNAÇÃO E HOME CAREATENDIMENTO EM TODO O BRASILANÁLISE DOCUMENTAL
DIREITO DA SAÚDEPLANOS DE SAÚDETRATAMENTOS E MEDICAMENTOSINTERNAÇÃO E HOME CAREATENDIMENTO EM TODO O BRASILANÁLISE DOCUMENTAL

Por onde começar

Qual dessas situações
se parece com a sua?

Escolha um tema para entender quais documentos ajudam na análise e acessar a referência legal oficial relacionada.

SITUAÇÃO SELECIONADA · S1

Negativa de cirurgia, exame ou procedimento

O plano recusou um procedimento indicado pelo médico, alegando ausência no rol, caráter experimental ou falta de cobertura contratual.

REFERÊNCIALei 9.656/1998 · Lei 14.454/2022 ↗

A análise considera a indicação médica, o contrato, a justificativa da operadora e os critérios legais aplicáveis à cobertura fora do rol da ANS.

DOCUMENTOS QUE AJUDAM NA ANÁLISE
  • Relatório médico detalhado
  • Negativa por escrito e protocolo
  • Carteirinha e contrato do plano
  • Exames relacionados à indicação
ENVIAR ESTE CASO

Informações gerais, de caráter educativo. Prazos, direitos e estratégias em Direito da Saúde variam conforme os documentos e as circunstâncias de cada caso.

Direito da Saúde

Proteção jurídica
em cada etapa
do cuidado.

01

Planos de Saúde

Atuação diante de negativas, limitações ou cancelamentos que possam comprometer o acesso ao cuidado prescrito.

  • Negativas de cobertura
  • Cirurgias e exames
  • Cancelamento e rescisão
  • Reajustes questionáveis
02

Tratamentos e Medicamentos

Análise jurídica de recusas envolvendo terapias, medicamentos de alto custo e tratamentos contínuos indicados pela equipe médica.

  • Medicamentos de alto custo
  • Terapias multidisciplinares
  • Tratamentos para TEA
  • Continuidade do tratamento
03

Urgência e Continuidade

Atuação em situações que exigem resposta rápida ou proteção da continuidade assistencial, sempre a partir da documentação médica.

  • Internação e UTI
  • Home care
  • Atendimento de urgência
  • Manutenção da cobertura
GM

Quem atende

Gabriela
Maciel.

Advogada dedicada ao Direito da Saúde e à proteção do acesso ao cuidado indicado por profissionais de saúde.

O trabalho começa pela leitura atenta do relatório médico, da negativa, do contrato, dos exames e dos demais documentos. É a partir deles que a estratégia é construída, com responsabilidade e sem respostas prontas.

Você fala diretamente com a advogada, entende o que está acontecendo e recebe explicações em linguagem clara durante cada etapa.

INSCRIÇÃOOAB/RJ 243.535
ATENDIMENTOOnline em todo o Brasil
INSTAGRAM@gabrielamaciel.adv ↗

Como funciona

Do primeiro contato
ao acompanhamento.

  1. 01

    Você apresenta o caso

    Envie a negativa, o relatório médico, a prescrição, o contrato do plano ou o documento que registra o problema de saúde.

    ↗
  2. 02

    Análise e orientação

    Os documentos são examinados para identificar caminhos possíveis, riscos, prazos e informações ainda necessárias.

    ↗
  3. 03

    Proposta por escrito

    Escopo, honorários e próximos passos são apresentados antes de qualquer contratação.

    ↗
  4. 04

    Atuação e acompanhamento

    Caso haja contratação, você recebe atualizações claras e fala diretamente com a advogada ao longo do trabalho.

    ↗

DIREITO DA SAÚDE · DOCUMENTOS ANTES DE PROMESSAS

Clareza para decidir.
Estratégia para agir.

01Leitura criteriosa do caso
02Comunicação sem juridiquês
03Conduta ética e responsável

Dúvidas frequentes

O que você pode
querer saber antes.

Respostas gerais para organizar o primeiro contato. A orientação específica depende da análise do caso.

Meu plano negou o pedido por escrito. Esse documento é importante?

Sim. A negativa formal, com justificativa e número de protocolo, ajuda a compreender o fundamento utilizado pela operadora e integra a análise do caso. Se a recusa ocorreu apenas por telefone, peça o documento por escrito.

Quanto tempo pode levar uma decisão urgente?

O prazo depende do juízo, da urgência demonstrada e da qualidade da documentação. Nenhum prazo ou resultado pode ser garantido antes da análise concreta do caso.

Como funcionam os honorários?

Eles variam conforme a complexidade e o tipo de atuação, observada a tabela da OAB. Valor, escopo e forma de pagamento são apresentados por escrito antes da contratação.

O atendimento pode ser realizado online?

Sim. A conversa, o envio de documentos e o acompanhamento podem ocorrer de forma digital. A viabilidade da atuação é confirmada após a análise da localidade e do caso.

Quais documentos devo enviar primeiro?

Comece pelo documento que registra o problema: negativa do plano, relatório médico, prescrição, contrato, carteirinha, boleto ou protocolo de atendimento. Depois da leitura inicial, podem ser solicitados documentos complementares.

Primeiro contato

Conte o que
aconteceu.

Envie a negativa do plano, o relatório médico ou o documento principal do seu caso e uma breve explicação. A partir disso, será possível orientar os próximos passos da análise.

FALAR COM A GABRIELA
DIREITO DA SAÚDEFALAR NO WHATSAPP↗